Os c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta no neg\u00f3cio consistem em instrumentos desenvolvidos internamente e que identificam o sistema ou conjunto de valores, compromissos e princ\u00edpios que definem a cultura \u00e9tica da empresa. S\u00e3o \u00fateis para orientar o comportamento dos diferentes stakeholders.<\/p>\n
Um c\u00f3digo de conduta \u00e9 essencial<\/strong>, quer internamente quer externamente. Dentro da empresa, em espec\u00edfico, torna-se crucial porque d\u00e1 aos colaboradores um guia definitivo sobre a forma como devem trabalhar e agir no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os c\u00f3digos de conduta n\u00e3o necessitam de ser extremamente complexos. \u00c9 sim, crucial que sejam acess\u00edveis a todos os stakeholders e que, internamente, auxiliem os colaboradores numa melhor integra\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n Um estudo publicado no Journal of Business Ethics<\/em> em 2011, demonstra que as empresas que mant\u00eam c\u00f3digos de conduta de elevada qualidade est\u00e3o significativamente mais representadas entre os principais sistemas de classifica\u00e7\u00e3o da Responsabilidade Social Empresarial, em termos de cidadania empresarial, sustentabilidade, comportamento \u00e9tico e perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>. Definitivamente, esta representa\u00e7\u00e3o traz impactos para a imagem e reputa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Os c\u00f3digos de conduta s\u00e3o importantes por v\u00e1rias raz\u00f5es. Ajudam a:<\/p>\n Para al\u00e9m de servirem de manual sobre a forma como os trabalhadores atuam no desempenho das suas tarefas di\u00e1rias, disponibilizar o c\u00f3digo de conduta, por exemplo, atrav\u00e9s do website, ajuda na atra\u00e7\u00e3o de talentos e de clientes que se identificam com a vis\u00e3o, miss\u00e3o, princ\u00edpios e valores da empresa.<\/p>\n Uma palavra-chave associada aos c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta no neg\u00f3cio \u00e9: compliance. Estes c\u00f3digos que, por exemplo, mostram o posicionamento da empresa face \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, asseguram o cumprimento dos colaboradores com os valores e com as normas legais da empresa.<\/p>\n Um empregador pode optar por incluir diferentes tipos de c\u00f3digos de conduta. Eis alguns dos mais importantes:<\/p>\n Existem outras formas da empresa comunicar, para al\u00e9m dos c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta no neg\u00f3cio, que s\u00e3o cada vez mais valorizados pelos diferentes stakeholders. S\u00e3o os seguintes:<\/p>\n Relat\u00f3rios de Sustentabilidade:<\/strong><\/p>\n S\u00e3o valiosos por divulgarem dados sobre o desempenho social e \u00e9tico da empresa. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada por diversos meios, nomeadamente, sites das empresas, no \u00e2mbito de relat\u00f3rios financeiros anuais, entre outros. Atualmente, muitas empresas desenvolvem os seus relat\u00f3rios seguindo diretrizes definidas pela Global Reporting Initiative (GRI), European Reporting Sustainability Standards (ESRS) e OCDE;<\/p>\n Cartas de princ\u00edpios de Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa:<\/strong><\/p>\n S\u00e3o instrumentos desenvolvidos por plataformas multi-stakeholders. Identificam o conjunto de valores e objectivos-chave, consensuais e acordados, que devem orientar o comportamento dos subscritores. A este respeito, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tem exercido um papel preponderante e incompar\u00e1vel.<\/p>\n A Diretiva Whistleblower<\/em> prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o de pessoas que pretendem denunciar condutas il\u00edcitas. Esta diretiva apareceu para solucionar a cultura do medo de repres\u00e1lias, vivida por pessoas que pretendem denunciar determinadas infra\u00e7\u00f5es. Difere de uma simples den\u00fancia an\u00f3nima, pois det\u00e9m um protocolo pr\u00f3prio da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n O objetivo desta diretiva n\u00e3o se limita a uma \u00e1rea apenas, e procura garantir a transpar\u00eancia, tanto na esfera p\u00fablica como privada. Esta diretiva abrange trabalhadores, acionistas, investidores, administrativos, estagi\u00e1rios, subcontratados, fornecedores e terceiros envolvidos na den\u00fancia.<\/p>\n As den\u00fancias devem ser sempre fi\u00e1veis e verific\u00e1veis, e n\u00e3o podem ser maliciosas, abusivas ou publicamente acess\u00edveis, podendo ser apresentadas em qualquer tipo de suporte (escrito, verbal, telef\u00f3nico, eletr\u00f3nico, etc). Para tal, prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o e metodologias para den\u00fancia das irregularidades, sejam elas o n\u00e3o cumprimento de leis, de direitos ou infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 importante considerar duas quest\u00f5es: por um lado, a esfera de medidas de prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes, que est\u00e1 definido na pr\u00f3pria lei, como uma \u00e2ncora operacional do processo de den\u00fancias; por outro, perceber o conceito lato de repres\u00e1lias que implica a prote\u00e7\u00e3o do denunciante.<\/p>\n No entanto, a Diretiva Whistleblower<\/em> \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. Em novembro de 2021, o parlamento portugu\u00eas aprovou um novo projeto lei sobre esta tem\u00e1tica, a Lei n.\u00ba 93\/2021, da Prote\u00e7\u00e3o ao Denunciante<\/strong>, que transp\u00f4s a Diretiva Whistleblower<\/em>. Em junho de 2022, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, esta lei entrou em vigor.<\/p>\n Conclui-se assim que, os c\u00f3digos de conduta e de neg\u00f3cio s\u00e3o cruciais para definir a cultura e a identidade da empresa.<\/strong> Para al\u00e9m de ajudarem a guiar internamente o comportamento dos colaboradores, \u00e9 tamb\u00e9m importante para criar uma boa imagem juntos dos diferentes stakeholders externos. Vamos pensar nisto?<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas que mant\u00eam c\u00f3digos de conduta de elevada qualidade est\u00e3o significativamente mais representadas entre os principais sistemas de classifica\u00e7\u00e3o da Responsabilidade Social Empresarial.<\/p>\n","protected":false},"author":71,"featured_media":1183,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-1182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sustentabilidade"],"yoast_head":"\nPorque s\u00e3o os c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta no neg\u00f3cio importantes?<\/strong><\/h4>\n
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Tipos de c\u00f3digos de conduta<\/strong><\/h4>\n
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Outras formas de comunicar<\/strong><\/h4>\n
A Diretiva Whistleblower<\/em> \/ Lei da Prote\u00e7\u00e3o ao Denunciante<\/strong><\/h4>\n