Os efeitos da atual pandemia COVID-19 estão a ser tremendos, para as pessoas, mas também para a economia e as empresas. E como se tem dito e repetido, ganhar esta guerra significa também que se saia dela com a economia a funcionar, designadamente com as empresas a produzir e as pessoas a trabalhar.

Todos, sem exceção, precisam agora do apoio do Estado: os que já beneficiam e os que, em virtude desta emergência, vão precisar de apoio para não fecharem portas. As autoridades definiram, no plano económico, um objetivo central: preservar empresas e manter os postos de trabalho. Mas afinal, quantas empresas e quantos postos de trabalho estamos a falar? E como se distingue se uma medida é para as empresas ou para a manutenção de postos de trabalho? É isso que vamos procurar mostrar ao longo deste artigo.

 

Quantas PMEs existem e quantas pessoas empregam?

PME é a empresa que apresentam um volume de negócios inferior a 50 M€, com um número total de trabalhadores inferior a 250. A quase totalidade das empresas em Portugal são PMEs: menos de 1.000 têm um VN superior a 50M€; menos de 1.000 têm mais de 250 trabalhadores; e nem 500 cumprem em simultâneo os 2 critérios anteriores.

Tendo em conta os dados oficiais de 2018 (IES), existem em Portugal 323 mil PMEs (exclui empresários em nome individual), que empregam 1,9 Milhões de pessoas. Estas empresas e os seus trabalhadores produzem anualmente um volume de negócios de 199,6 mil milhões de Euros (mM€), quase equivalente ao PIB português em 2019, que foi de 212 mM€. Note-se que apenas uma parte do volume de negócios das empresas é valor acrescentado e que nem só as empresas contribuem para o PIB.

Para informação completa sobre como é calculado o PIB, sugere-se leitura do documento do INE ( ver doc ).

 

 

Mas nem todas as PMEs são iguais!

Pois não. De acordo com o Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, e para efeitos de certificação de PME, as PMEs dividem-se em:

• Microempresas (até 9 trabalhadores e 2 M€ de volume de negócios anual);
• Pequenas (até 49 trabalhadores e 10 M€ de volume de negócios anual);
• Médias (até 249 trabalhadores e 50 M€ de volume de negócios anual).

Outros aspetos destes conceitos poderão ser consultados no Diário da República Eletrónico ( ver doc ).

Na tabela 1 seguinte, e tendo em conta os dados das contas anuais de 2018 das empresas (IES), apresenta-se uma caracterização estatística dos diferentes tipos de PMEs, nomeadamente quando à repartição percentual do número de empresas e de trabalhadores e do volume de negócios anual gerado, pelos diferentes tipos de PME atrás referidos.

Tabela 1 – Repartição das empresas pelos tipos de PME.

Por estes números, percebe-se que apoiar empresas é uma coisa e apoiar a manutenção dos postos de trabalho é outra totalmente diferente. Isto porque 85,5% das empresas, com 25,1% do VN total, produzem menos do que 2,2% das empresas, estas com 39,9% do VN total. E, depois, levanta-se a questão de saber como se apoia 322 mil empresas!

Para se avaliar melhor a complexidade desta comparação entre empresas e manutenção de postos de trabalho, atente-se à análise dos extremos, conforme tabela 2.

Tabela 2 – As PME NANO versus as PME GRANDES, em números.

Pela análise da tabela 2, pode verificar-se que as NANO empresas empregam mais 60% de pessoas do que as GRANDES, mas contribuem com menos de metade para a geração de volume de negócios total. É mais fácil compreender que, se a preocupação for preservar postos de trabalho, as mais pequenas também serão incluídas nos incentivos. Mas se o foco for a preservação das empresas, a seriação terá de ser feita por outros critérios que não apenas as pessoas empregadas.

 

Como podemos distinguir as medidas para a manutenção dos postos de trabalho das destinadas à preservação das empresas?

De um modo geral, todos os incentivos que tiverem por base o número de postos de trabalho nas empresas, destinam-se a promover a proteção do emprego. Já os incentivos que tiverem em consideração as contas das empresas expressas nas demonstrações financeiras da Demonstração de Resultados e Balanço, destinam-se a promover sobretudo a preservação das empresas, incluindo, obviamente, as pessoas aí empregadas.

Tenha-se em consideração o recente adiamento de pagamento contribuições para a segurança social. É o exemplo de medidas mais orientadas para a preservação do emprego, em geral. Abrange todas as empresas, incluindo as microempresas, em que estas nem precisam de fazer nada para beneficiarem do incentivo.

Já as medidas, como por exemplo as que consistem em linhas de crédito especiais, mais complexas e a implicar candidaturas sujeitas a aprovação, são mais orientadas para a preservação das empresas, fundamentalmente das classificadas por PME médias, mas também abrangendo as pequenas, que empregam entre 10 a 49 trabalhadores.

Sugere-se que ao ouvir uma medida destinada à proteção das empresas e dos postos de trabalho, decifre para qual dos lados ela é dirigida e depois pegue na calculadora para fazer as contas finais.

_________________________________________________

Carlos Gouveia, CEO – SCORING.

Links do artigo nas redes sociais: Linkedin Facebook